segunda-feira, 17 de maio de 2010

uma raça de calões

Enfim, a verdade é que o título não chega a ser manchete, fica-se pela chamada de capa, hoje, no Jornal de Negócios. E diz assim: "PSD propõe 3 dias de semana de trabalho grátis de desempregados".

A proposta já vem de quando Passos Coelho era ainda só candidato à liderança do Partido. Agora volta a ser equacionada e sabe-se que tem o apoio do CDS. Falta-lhe o voto dos socialistas, para seguir em frente. PCP e Bloco já disseram que votam contra. Acontece que actualmente a lei já o prevê, que desempregados a receber subsídio de desemprego, ou o rendimento de inserção podem ser chamados a fazer trabalho comunitário, sendo, nesses casos, pagos de forma quase simbólica. Ou seja, acrescenta-se-lhes uma percentagem aos dinheiro que recebem de subsídio. A lei prevê que isso aconteça, em casos de trabalho considerado socialmente necessário. Prevê também que, perante a recusa injustificada do cidadão, lhe seja retirado o subsídio.

A proposta do PSD quer tornar obrigatória essa prestação e chama-lhe tributo solidário. A medida abrange todos entre os 18 e os 60 anos e prevê uma carga horária de 20 horas, distribuída por 4 dias da semana. Também aqui, se o cidadão se recusar, sem justificação válida, fica sem subsídio... sendo que, no caso do rendimento de inserção, a suspensão vale por dois anos. Quantos aos motivos válidos... Eles são razões de saúde do beneficiário, ou prestação de assistência familiar... sendo que tudo isto é ainda muito no geral, falta regulamentar os pormenores da proposta...

E entretanto, chegamos à revelação ... diz o Jornal de Negócios, ao correr da pena e ali algures em fim de parágrafo, perdido no meio da prosa... diz, que a proposta do PSD é omissa em relação à remuneração, pelo que se presume que é trabalho gratuito...

Homessa! É omissa?! o que permite, portanto  que se conclua que: "PSD propõe 3 dias por semana de trabalho grátis de desempregados".
Bom, já vimos que as tais 20 horas de trabalho podem ser repartidas por 4 dias... e não os 3 de que fala o título de capa... enfim, também pode ser que o título é que esteja certo ... Já quanto ao trabalho grátis... Parece que afinal a gratuitidade do trabalho, ou desse tal tributo solidário , é apenas uma presunção do jornalista que escreveu o artigo... se bem se lembram... a proposta é omissa em relação à remuneração pelo que se presume que é trabalho gratuito...

Seja como for – e se de presunção se fala – pode presumir-se também, que para o PSD, o problema é mesmo a falta de produção, a falta de mão de obra para acelerar a produção. Mesmo que para isso se vá buscar os desempregados, para trabalharem de borla... O problema não está portanto na gestão das mais valias da produção. Ou sequer na gestão dos lucros do trabalho, mas sim , logo na origem... se os investidores andam assustados com a economia portuguesa não é porque achem que estamos na penúria e sem fundos para honrar dívidas e compromissos... para os investidores, o problema é que estão convencidos, que os portugueses são uma raça de calões, que só trabalham se lhes apontarem um arcabuz ao nariz.

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